Caros leitores como todo mundo já sabia ,conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou no dia (25/9), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 21, que disciplina os pedidos de concessão do Drawback Verde-Amarelo e altera a Portaria Secex nº 36, de 2007, legislação que trata do tema. Os pedidos de concessão do benefício poderão ser feitos à Secex a partir de 1º de outubro.
A Portaria nº 21 normatiza os procedimentos operacionais detalhando, por exemplo, os requisitos para solicitação do ato concessório e os critérios de análise para a concessão do benefício. O documento ainda apresenta o modelo de nota-fiscal que deverá ser utilizado para aquisição, por meio do regime, de insumos nacionais destinados a fabricação de produtos exportáveis e a maneira de se efetuar a comprovação da exportação desses produtos, que não terão a incidência de tributos federais. Nesse caso, o exportador terá a suspensão de tributos federais como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Drawback Verde-Amarelo é resultado do trabalho conjunto da secretarias de Comércio Exterior (Secex) do MDIC e da Receita Federal do Ministério da Fazenda e foi regulamentado pela portaria nº 1.460, publicada no DOU em 19 de setembro. Esse instrumento foi instituído pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio deste ano.
A nova modalidade de drawback permite que os insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção de bens exportáveis desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, beneficiados com o regime do Drawback Importação. Até hoje, o sistema de drawback em vigor permitia a suspensão, isenção ou restituição de impostos federais - como o Imposto de Importação (II), o IPI, PIS e Cofins – apenas para a compra de insumos importados utilizados na fabricação de produtos brasileiros destinados ao mercado internacional.
domingo, 5 de outubro de 2008
Para que servem as Organizações Internacionais?
Caros leitores basta você abrir um jornal ou ouvir um noticiário para constatar-se a presença quase constante das organizações internacionais no cenário mundial.
Pode-se definir tais organizações como “uma sociedade entre Estados, constituída através de um Tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente cooperação entre seus membros”[i].
Dessa definição depreendem-se as seguintes conclusões: as organizações têm sua origem na vontade dos Estados, logo a continuidade de suas atividades vincula-se ao desejo dos integrantes; são constituídas a fim de atingir fins que são comuns aos Estados-Membros.
Tais organizações, dotadas que são de personalidade jurídica internacional, são sujeitos de direitos e obrigações no âmbito internacional, qualidade que antes da existência desses entes era exclusiva dos Estados soberanos.
A partir do tratado constitutivo da organização, acordo no qual os Estados fundadores resolvem criá-la, verificam-se os objetivos que serão colimados por este novo sujeito de direito, bem como os instrumentos através dos quais ele irá persegui-los. Dentre as variadas classificações adotadas pela doutrina, nesse aspecto específico pode-se vislumbrar as organizações internacionais atuando em quatro linhas distintas, tais como:
1. Aproximação de posições entre os países membros;
2. Adoção de normas comuns de comportamento dos países membros;
3. Previsão de ação operacional em casos de urgência na solução de crises de âmbito nacional ou internacional, originadas de catástrofes naturais, conflitos internacionais, guerra civil e pesquisa conjunta em áreas específicas, de interesse dos Estados partes;
4. Prestação de serviços, sobretudo de cooperação econômica aos países membros.[ii]
Para uma melhor visualização das possíveis respostas ao título proposto a esse texto, tem-se como oportuno tecer breves considerações sobre algumas organizações internacionais em atividade atualmente.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – (ONU)
– criada pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, tem como objetivo geral “manter a paz e a segurança internacionais”. A Carta de São Francisco, acordo que criou a organização, em 1945, proíbe o uso unilateral da força, prevendo contudo sua utilização individual ou coletiva destinada ao interesse comum da organização. Para a manutenção/obtenção da segurança internacional, seu objetivo número um, a ONU intervém não só para restaurar a paz, mas também para prevenir possíveis conflitos que lhe imponham uma ruptura.
Além desse objetivo primordial, a Carta das Nações Unidas também salienta as relações amistosas entre os Estados-membros e a cooperação internacional.
Para alcançá-los a Carta menciona, entre outros, os métodos amistosos de solução pacífica de controvérsias, ação coletiva contra ruptura da paz e atos de agressão, acordos regionais.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO –(OIT)
- Como organização especializada[iii] da ONU, foi a primeira de caráter universal. A Declaração da Filadélfia traz os princípios que deverão nortear a organização, bem como os desígnios basilares de sua ação trabalhista, os quais devem objetivar pleno emprego, remuneração digna, formação profissional, aumento do nível de vida, possibilidade de negociação coletiva de contratos de trabalho e de elaboração de medidas sócio-econômicas, proteção da infância e da maternidade, sistema de saúde, entre outros propósitos.
A OIT busca uma proteção internacional aos trabalhadores, de forma a estabelecer níveis comuns de proteção laboral[iv].
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE –(OMS)
- surgiu após a Segunda Grande Guerra, sendo formalizada em 1946. Seu objetivo primordial, constante do tratado que a constitui, visa o alcance do mais alto grau possível de saúde por todos os povos, para o que, entre outras ações, elabora estudos acerca do combate de epidemias, bem como de normas internacionais para produtos alimentícios e farmacêuticos, coordena questões sanitárias internacionais, tenta conseguir avanços nas áreas de nutrição, higiene, habitação, saneamento básico, etc.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E CULTURA –(UNESCO)
- criada em 1945 pela Conferência de Londres, tem como objetivo “contribuir para a paz através da educação, ciência e cultura”, fazendo com que uma estreita colaboração internacional venha a fazer respeitar “a justiça, a lei, os direitos humanos e as liberdades fundamentais”[v]. Sua atuação visa eliminar o analfabetismo, melhorar o ensino básico, além de promover publicações de livros, revistas e participar de debates científicos. Desde 1960 também atua na preservação e restauração de sítios de valor cultural e histórico[vi].
FUNDO MONETÁRIO NACIONAL(FMI) e BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO(BIRD)
– essas duas organizações foram criadas ao mesmo tempo, com os Acordos de Bretton Woods em 1944, com o objetivo de conceder empréstimo de recursos financeiros aos países membros sob determinadas condições. Os recursos, porém, são concedidos sob diferentes critérios em face de cada uma das organizações. O FMI presta auxílio visando reduzir desequilíbrios na balança de pagamentos do tomador, propiciando assim maior estabilidade ao sistema monetário. O BIRD, também chamado de Banco Mundial, financia projetos de retorno a médio e longo prazo, tal como refere a própria denominação da organização(reconstrução e desenvolvimento), diferenciando-se da primeira que apresenta um caráter mais emergencial.
O preenchimento das condições que viabilizam a liberação de recursos passa pela assunção de compromissos por parte do país tomador do empréstimo, o que causa muita discussão em âmbito interno, em que se digladiam governo e opinião pública, essencialmente sob o aspecto da autonomia política, que sem dúvida acaba sendo limitada pelos compromissos assumidos na chamada carta de intenções(sobretudo no que se relaciona ao FMI) que é assinada pelo país favorecido em face dos recursos provindos do concedente.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO –(OMC)-
de surgimento bem mais recente que as demais organizações, a OMC foi criada ao final da Rodada Uruguai, em 1994, sendo formalizada pelo Acordo de Marrakesch. Foi a primeira organização internacional pós-Guerra Fria, de vocação universal[vii]. Tem como precursor o GATT(Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio),um acordo comercial que se caracterizava pela multilateralidade e pelo dinamismo[viii], onde os países buscavam impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, sistematizando-se assim um fórum de negociações tarifárias.
A OMC, como herdeira do GATT, objetiva desenvolver a produção e o comércio de bens e serviços entre os países membros, de forma a incrementar a liberalização tarifária que já vinha sendo proposta pelo seu precursor. Além disso, a organização também se preocupa em aumentar o nível de vida nos Estados-membros.
Muitas são as opiniões sobre a eficácia e os verdadeiros desígnios desta organização, haja vista que, ao mesmo tempo que deveria viabilizar condições similares de importação e exportação aos países membros, com o princípio incondicional da cláusula da nação mais favorecida[ix], também deveria viabilizar aos países em desenvolvimento que pudessem atuar no comércio internacional com real competitividade, o que por vezes demandaria que certos benefícios lhe fossem concedidos para que se colocassem em pé de igualdade com os Estados ricos.
Do exposto pode-se concluir que os propósitos das organizações são muito relevantes, possuindo capital importância no cenário internacional . Não obstante, em que pese tal constatação, há que se reconhecer que o papel efetivamente desempenhado pelas organizações apresenta eficácia muito inferior ao que é(ou deveria ser )idealizado pelos Estados-partes.
Embora se tenha em mente que uma organização tem sua vontade diferenciada da simples soma daquelas manifestadas individualmente pelos países que a integram[x], por ser financiada pelos seus componentes, por vezes tem sua atuação polarizada pelos Estados que contribuem mais significativamente para a sua manutenção[xi].
Com efeito, cumpre esclarecer que a organização não pode prescindir da força e do poderio dos Estados para a consecução dos fins para os quais foi constituída, sob pena de tornar-se ineficaz.
Nesse aspecto, agora lançando mão de um exemplo concreto, é perfeitamente compreensível o motivo pelo qual os EUA ocupam o lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, órgão que toma as decisões mais importantes da organização.
Mas é justamente aí que reside o impasse. Por ser indispensável, esse Estado pode subjugar aos seus interesses particulares os da organização, passando por cima de recomendações e decisões emanadas desta última à comunidade internacional, normas para as quais deveria oferecer forte contribuição para que tivessem efetividade.
Nesse panorama, não é difícil ao leitor vislumbrar o paradoxo existente nas relações da organização com os Estados que a compõem.
Considerando que os países mais prósperos não desejam perder sua magnitude, pode-se concluir, pelo menos de forma geral, que não agirão em prol do desenvolvimento dos demais, visto que estes, tornando-se competitivos, ameaçarão sua hegemonia em um ou outro setor.
Se é assim, partindo-se do princípio que as organizações foram idealizadas para a difusão da cooperação entre as nações, para a busca da paz, do desenvolvimento dos países mais pobres e da diminuição das desigualdades entre os Estados em todos níveis(social, cultural, tecnológico, etc.), é evidente que os Estados mais fortes oferecerão resistência a práticas que os colocarão em posição menos favorecida diante dos demais.
Constata-se aí a existência de duas vontades distintas e por vezes opostas, a que visa o bem comum, oriunda da organização, e a que conjuga somente os interesses individuais de cada componente. Quando conflitantes, o Estado contrariado impõe um boicote à norma editada pela organização, conduta levada a efeito essencialmente quando não há mecanismos capazes de lhe impor uma sanção.
Quando o contrariado é aquele que possui um “peso” maior na organização, a possibilidade de que tais mecanismos, se existentes, funcionem, é muito improvável.
Sob esse ângulo, a influência desse componente na efetividade da linha de ação da organização vislumbra-se em dois aspectos: quando impõe sua força para que outros sujeitos sigam as determinações daquela, o que importa no aspecto positivo do fenômeno, e quando deixa de cumpri-las, sem que ninguém consiga detê-lo ou puni-lo, constituindo o aspecto negativo.
Portanto, embora não se questione que as organizações sejam de grande importância para aproximar desiguais, sendo esta, em última análise, sua mais nobre função, é imprescindível que elas se reformulem e lancem mão de novas alternativas para não permanecerem eternamente sob o jugo do poderio de determinados Estados, ou então, com o passar do tempo, fadadas ao insucesso quanto aos princípios que visam defender, de nada mais servirão.
NOTAS DE FIM
[i] SEITENFUS, R., Manual da Organizações internacionais, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1997.
[ii] Ibid.
[iii] As Nações Unidas têm como princípio a cooperação internacional. Para dar efetividade a esse propósito, a Carta prevê a criação de entidades especializadas para atuar nas mais diversas áreas, tais como economia, saúde, educação, etc.
[iv] SEITENFUS,R. e VENTURA, D., Introdução ao Direito Internacional Público, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2001.
[v] Op. cit.
[vi] Op.cit.
[vii] LAFER, C., A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1998.
[viii] Op.cit
[ix] Esta cláusula consiste na proibição de discriminação tarifária. Se uma país recebe determinada vantagem tarifária, o concedente deve estendê-la a todas os demais.
[x] Op.cit.
[xi] Cada organização conta com uma estrutura de poder e de tomada de decisões. Algumas delas adotam o sistema de um país, um voto; outras utilizam sistema diferenciado, em que o peso do voto de cada Estado é considerado conforme o peso de sua contribuição para o financiamento dos custos da organização, ou de suas condições econômicas e/ou poderio bélico.
Pode-se definir tais organizações como “uma sociedade entre Estados, constituída através de um Tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente cooperação entre seus membros”[i].
Dessa definição depreendem-se as seguintes conclusões: as organizações têm sua origem na vontade dos Estados, logo a continuidade de suas atividades vincula-se ao desejo dos integrantes; são constituídas a fim de atingir fins que são comuns aos Estados-Membros.
Tais organizações, dotadas que são de personalidade jurídica internacional, são sujeitos de direitos e obrigações no âmbito internacional, qualidade que antes da existência desses entes era exclusiva dos Estados soberanos.
A partir do tratado constitutivo da organização, acordo no qual os Estados fundadores resolvem criá-la, verificam-se os objetivos que serão colimados por este novo sujeito de direito, bem como os instrumentos através dos quais ele irá persegui-los. Dentre as variadas classificações adotadas pela doutrina, nesse aspecto específico pode-se vislumbrar as organizações internacionais atuando em quatro linhas distintas, tais como:
1. Aproximação de posições entre os países membros;
2. Adoção de normas comuns de comportamento dos países membros;
3. Previsão de ação operacional em casos de urgência na solução de crises de âmbito nacional ou internacional, originadas de catástrofes naturais, conflitos internacionais, guerra civil e pesquisa conjunta em áreas específicas, de interesse dos Estados partes;
4. Prestação de serviços, sobretudo de cooperação econômica aos países membros.[ii]
Para uma melhor visualização das possíveis respostas ao título proposto a esse texto, tem-se como oportuno tecer breves considerações sobre algumas organizações internacionais em atividade atualmente.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – (ONU)
– criada pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, tem como objetivo geral “manter a paz e a segurança internacionais”. A Carta de São Francisco, acordo que criou a organização, em 1945, proíbe o uso unilateral da força, prevendo contudo sua utilização individual ou coletiva destinada ao interesse comum da organização. Para a manutenção/obtenção da segurança internacional, seu objetivo número um, a ONU intervém não só para restaurar a paz, mas também para prevenir possíveis conflitos que lhe imponham uma ruptura.
Além desse objetivo primordial, a Carta das Nações Unidas também salienta as relações amistosas entre os Estados-membros e a cooperação internacional.
Para alcançá-los a Carta menciona, entre outros, os métodos amistosos de solução pacífica de controvérsias, ação coletiva contra ruptura da paz e atos de agressão, acordos regionais.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO –(OIT)
- Como organização especializada[iii] da ONU, foi a primeira de caráter universal. A Declaração da Filadélfia traz os princípios que deverão nortear a organização, bem como os desígnios basilares de sua ação trabalhista, os quais devem objetivar pleno emprego, remuneração digna, formação profissional, aumento do nível de vida, possibilidade de negociação coletiva de contratos de trabalho e de elaboração de medidas sócio-econômicas, proteção da infância e da maternidade, sistema de saúde, entre outros propósitos.
A OIT busca uma proteção internacional aos trabalhadores, de forma a estabelecer níveis comuns de proteção laboral[iv].
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE –(OMS)
- surgiu após a Segunda Grande Guerra, sendo formalizada em 1946. Seu objetivo primordial, constante do tratado que a constitui, visa o alcance do mais alto grau possível de saúde por todos os povos, para o que, entre outras ações, elabora estudos acerca do combate de epidemias, bem como de normas internacionais para produtos alimentícios e farmacêuticos, coordena questões sanitárias internacionais, tenta conseguir avanços nas áreas de nutrição, higiene, habitação, saneamento básico, etc.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E CULTURA –(UNESCO)
- criada em 1945 pela Conferência de Londres, tem como objetivo “contribuir para a paz através da educação, ciência e cultura”, fazendo com que uma estreita colaboração internacional venha a fazer respeitar “a justiça, a lei, os direitos humanos e as liberdades fundamentais”[v]. Sua atuação visa eliminar o analfabetismo, melhorar o ensino básico, além de promover publicações de livros, revistas e participar de debates científicos. Desde 1960 também atua na preservação e restauração de sítios de valor cultural e histórico[vi].
FUNDO MONETÁRIO NACIONAL(FMI) e BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO(BIRD)
– essas duas organizações foram criadas ao mesmo tempo, com os Acordos de Bretton Woods em 1944, com o objetivo de conceder empréstimo de recursos financeiros aos países membros sob determinadas condições. Os recursos, porém, são concedidos sob diferentes critérios em face de cada uma das organizações. O FMI presta auxílio visando reduzir desequilíbrios na balança de pagamentos do tomador, propiciando assim maior estabilidade ao sistema monetário. O BIRD, também chamado de Banco Mundial, financia projetos de retorno a médio e longo prazo, tal como refere a própria denominação da organização(reconstrução e desenvolvimento), diferenciando-se da primeira que apresenta um caráter mais emergencial.
O preenchimento das condições que viabilizam a liberação de recursos passa pela assunção de compromissos por parte do país tomador do empréstimo, o que causa muita discussão em âmbito interno, em que se digladiam governo e opinião pública, essencialmente sob o aspecto da autonomia política, que sem dúvida acaba sendo limitada pelos compromissos assumidos na chamada carta de intenções(sobretudo no que se relaciona ao FMI) que é assinada pelo país favorecido em face dos recursos provindos do concedente.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO –(OMC)-
de surgimento bem mais recente que as demais organizações, a OMC foi criada ao final da Rodada Uruguai, em 1994, sendo formalizada pelo Acordo de Marrakesch. Foi a primeira organização internacional pós-Guerra Fria, de vocação universal[vii]. Tem como precursor o GATT(Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio),um acordo comercial que se caracterizava pela multilateralidade e pelo dinamismo[viii], onde os países buscavam impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, sistematizando-se assim um fórum de negociações tarifárias.
A OMC, como herdeira do GATT, objetiva desenvolver a produção e o comércio de bens e serviços entre os países membros, de forma a incrementar a liberalização tarifária que já vinha sendo proposta pelo seu precursor. Além disso, a organização também se preocupa em aumentar o nível de vida nos Estados-membros.
Muitas são as opiniões sobre a eficácia e os verdadeiros desígnios desta organização, haja vista que, ao mesmo tempo que deveria viabilizar condições similares de importação e exportação aos países membros, com o princípio incondicional da cláusula da nação mais favorecida[ix], também deveria viabilizar aos países em desenvolvimento que pudessem atuar no comércio internacional com real competitividade, o que por vezes demandaria que certos benefícios lhe fossem concedidos para que se colocassem em pé de igualdade com os Estados ricos.
Do exposto pode-se concluir que os propósitos das organizações são muito relevantes, possuindo capital importância no cenário internacional . Não obstante, em que pese tal constatação, há que se reconhecer que o papel efetivamente desempenhado pelas organizações apresenta eficácia muito inferior ao que é(ou deveria ser )idealizado pelos Estados-partes.
Embora se tenha em mente que uma organização tem sua vontade diferenciada da simples soma daquelas manifestadas individualmente pelos países que a integram[x], por ser financiada pelos seus componentes, por vezes tem sua atuação polarizada pelos Estados que contribuem mais significativamente para a sua manutenção[xi].
Com efeito, cumpre esclarecer que a organização não pode prescindir da força e do poderio dos Estados para a consecução dos fins para os quais foi constituída, sob pena de tornar-se ineficaz.
Nesse aspecto, agora lançando mão de um exemplo concreto, é perfeitamente compreensível o motivo pelo qual os EUA ocupam o lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, órgão que toma as decisões mais importantes da organização.
Mas é justamente aí que reside o impasse. Por ser indispensável, esse Estado pode subjugar aos seus interesses particulares os da organização, passando por cima de recomendações e decisões emanadas desta última à comunidade internacional, normas para as quais deveria oferecer forte contribuição para que tivessem efetividade.
Nesse panorama, não é difícil ao leitor vislumbrar o paradoxo existente nas relações da organização com os Estados que a compõem.
Considerando que os países mais prósperos não desejam perder sua magnitude, pode-se concluir, pelo menos de forma geral, que não agirão em prol do desenvolvimento dos demais, visto que estes, tornando-se competitivos, ameaçarão sua hegemonia em um ou outro setor.
Se é assim, partindo-se do princípio que as organizações foram idealizadas para a difusão da cooperação entre as nações, para a busca da paz, do desenvolvimento dos países mais pobres e da diminuição das desigualdades entre os Estados em todos níveis(social, cultural, tecnológico, etc.), é evidente que os Estados mais fortes oferecerão resistência a práticas que os colocarão em posição menos favorecida diante dos demais.
Constata-se aí a existência de duas vontades distintas e por vezes opostas, a que visa o bem comum, oriunda da organização, e a que conjuga somente os interesses individuais de cada componente. Quando conflitantes, o Estado contrariado impõe um boicote à norma editada pela organização, conduta levada a efeito essencialmente quando não há mecanismos capazes de lhe impor uma sanção.
Quando o contrariado é aquele que possui um “peso” maior na organização, a possibilidade de que tais mecanismos, se existentes, funcionem, é muito improvável.
Sob esse ângulo, a influência desse componente na efetividade da linha de ação da organização vislumbra-se em dois aspectos: quando impõe sua força para que outros sujeitos sigam as determinações daquela, o que importa no aspecto positivo do fenômeno, e quando deixa de cumpri-las, sem que ninguém consiga detê-lo ou puni-lo, constituindo o aspecto negativo.
Portanto, embora não se questione que as organizações sejam de grande importância para aproximar desiguais, sendo esta, em última análise, sua mais nobre função, é imprescindível que elas se reformulem e lancem mão de novas alternativas para não permanecerem eternamente sob o jugo do poderio de determinados Estados, ou então, com o passar do tempo, fadadas ao insucesso quanto aos princípios que visam defender, de nada mais servirão.
NOTAS DE FIM
[i] SEITENFUS, R., Manual da Organizações internacionais, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1997.
[ii] Ibid.
[iii] As Nações Unidas têm como princípio a cooperação internacional. Para dar efetividade a esse propósito, a Carta prevê a criação de entidades especializadas para atuar nas mais diversas áreas, tais como economia, saúde, educação, etc.
[iv] SEITENFUS,R. e VENTURA, D., Introdução ao Direito Internacional Público, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2001.
[v] Op. cit.
[vi] Op.cit.
[vii] LAFER, C., A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1998.
[viii] Op.cit
[ix] Esta cláusula consiste na proibição de discriminação tarifária. Se uma país recebe determinada vantagem tarifária, o concedente deve estendê-la a todas os demais.
[x] Op.cit.
[xi] Cada organização conta com uma estrutura de poder e de tomada de decisões. Algumas delas adotam o sistema de um país, um voto; outras utilizam sistema diferenciado, em que o peso do voto de cada Estado é considerado conforme o peso de sua contribuição para o financiamento dos custos da organização, ou de suas condições econômicas e/ou poderio bélico.
Ascensão e declínio de Superpotências
HENRIQUE RATTNER
Professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA/USP); e na pós-graduação no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Fundador do Programa LEAD Brasil e da ABDL - Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças
O declínio dos Estados Unidos
caros leitores a história da modernidade é ciclica e tambem é rica em ensinamentos sobre a ascensão e o declínio de impérios baseados na acumulação irrefreada de riquezas materiais e alavancados por conquistas militares que levaram à subjugação e posterior exploração de outros povos. Às conquistas dos portugueses e espanhóis no século XVI, seguiu a expansão comercial holandesa no século XVII, substituída no século XVIII pelos franceses e britânicos. O império britânico atingiu seu apogeu no século XIX, entrando em decadência a partir da 1a guerra mundial que inaugurou o século da supremacia dos Estados Unidos da América do Norte.
Na corrida armamentista durante a Guerra Fria, a ex-União Soviética tentou contestar a hegemonia americana; sem sucesso, entrou em colapso em 1989.
No último quartel do século XX, após uma reconstrução inédita de sua indústria e infra-estrutura, o Japão despontou como potência industrial e financeira, o que levou vários estudiosos da geopolítica a indagar: “será o Japão o número um?”
Contudo, apesar de avanços espetaculares de sua indústria e tecnologia, o Japão, com base territorial reduzida e insular, sem recursos naturais e energéticos próprios, ficou restrito ao segundo lugar entre os países desenvolvidos, membros da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico –, alcançando seu PIB – Produto Interno Bruto – o valor respeitável de 4,5 trilhões de dólares.
A hegemonia econômico-financeira e militar, desde o fim da 2a guerra mundial, ficou com os Estados Unidos, apesar da contestação no âmbito militar pela ex-União Soviética. Durante a “Guerra Fria”, as duas superpotências construíram um arsenal de bombas atômicas – aproximadamente 10.000 cada uma, posteriormente reduzido a 5.000 em cada país, com capacidade de destruição inimaginável de todo o planeta. Após o desmoronamento da ex-União Soviética, em 1989, os estrategistas dos dois lados do Atlântico apressaram-se em proclamar o “fim da história”, com a vitória e hegemonia incontestável do capitalismo norte-americano.
Efetivamente, os Estados Unidos têm a maior economia do mundo, com um PIB de 11,5 trilhões de dólares, embora sofram de um déficit crescente em sua balança comercial, sobretudo com os países do Oriente. China, Japão, Taiwan, Coréia do Sul juntos têm reservas cambiais de mais de 2 trilhões de dólares, o que revela a vulnerabilidade financeira da potência hegemônica, cujas finanças seguem desequilibradas, em ritmo crescente.
Os Estados Unidos têm o maior orçamento de defesa, praticamente igual ao de todos os outros países juntos e suas forças armadas – exército, armada naval e força aérea estão equipados com a mais avançada aparelhagem tecnológica. Sua frota de navios de guerra, capitaneada por 12 porta-aviões, está em todos os mares e a força aérea conta com o maior número de aviões de caça voando com velocidade supersônica e de bombardeiros capazes de carregar e despejar artefatos nucleares em qualquer parte do mundo. O número de soldados efetivos é de 1.500.000, o que permitiu o envolvimento em duas guerras simultaneamente. Após a invasão do Afeganistão, em 2001, para aniquilar os combatentes da Al Qaeda e do Talibã, as tropas norte-americanas invadiram, em 2003, o Iraque, contrariando a opinião mundial, as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança. O motivo alegado por George W. Bush e Tony Blair da existência de depósitos de armas de destruição em massa – químicas, biológicas e nucleares – nunca foi comprovado.
Quatro anos depois da invasão, e o aprisionamento, julgamento e execução de Saddam Hussein, o desastre militar no Iraque fica cada vez mais evidente e inextrincável. Com 4.000 soldados aliados mortos e dezenas de milhares feridos e mutilados, o Iraque está submergido numa guerra civil entre xiitas e sunitas, enquanto mais de 2 milhões de civis fugiram do país. O número de vítimas civis entre a população iraquiana é estimado em centenas de milhares, tornando trágica a pretensão de Bush de implantar um regime democrático no Oriente Médio.
Enquanto as perdas em homens e equipamentos alcançam cifras astronômicas, cresce a pressão interna, nos Estados Unidos, para uma retirada de seus militares. Mas, como abandonar o Iraque, sem evocar de novo o desastre da retirada de mais de meio milhão de soldados do Vietnã, derrotados pelos exércitos “descalços”, há 32 anos?
Acrescenta-se o ressurgimento de combates no Afeganistão, onde as tropas americanas e da NATO enfrentam os guerrilheiros do Talibã, da Al Qaeda e dos “insurgentes” tribais, evidenciando a impotência do governo central “eleito” de Hamid Karzai de impor um mínimo de lei e segurança pública.
O engajamento das forças armadas dos Estados Unidos nos dois países estendeu sua capacidade de operar além dos limites e configura a derrota fragorosa da superpotência. O Congresso norte-americano, dominado por escassa maioria democrata, após as últimas eleições de 2006, votou uma proposta fixando a data de retirada das tropas norte-americanas do Iraque, prontamente vetada pelo presidente Bush. Mas, também os democratas não querem assumir a responsabilidade pública do decreto e não sabem o que fazer diante da carnificina diária por carros-bomba e ataques por homens-suicidas contra alvos civis e militares que já causaram inúmeras vítimas entre os iraquianos e outros que procuram abandonar o país destruído.
Apesar de todo o poderio de suas armas, o prestígio militar dos Estados Unidos tem sofrido um abalo do qual nenhuma nova aventura militar (Irã, Coréia do Norte, Síria) poderia resgatá-lo. Os recursos bélicos estão no limite de sua utilização eficaz, dado que para cada brigada em combate, há necessidade de duas em atividades de apoio e treinamento. O recrutamento de novos voluntários está ficando cada vez mais difícil o que levou o comando a baixar as exigências de qualificação de novos recrutas. O tempo de exposição das tropas ao combate foi aumentado para seis meses seguidos de igual período de recuperação e treinamento. As tropas inglesas concentradas na região de Basra mantêm quatro meses de combate seguidos de oito meses de recuperação. O número de soldados mortos aumenta constantemente e, mais ainda aqueles que necessitam de longos períodos de tratamento psicológico para superar o trauma e o “stress” permanentes. Cresce também, em proporções alarmantes, o número de soldados mutilados – mais de 20.000 – cujo tratamento e readaptação à vida constituem um imenso problema social e financeiro.
Embora continue incontestável a supremacia militar dos Estados Unidos, seu prestígio político e moral têm sofrido sérios abalos, pelo mundo afora e entre a própria população norte-americana.
Durante décadas, as forças armadas norte-americanas foram treinadas para enfrentar os poderosos exércitos da ex-União Soviética, dando-se pouca importância a pequenos conflitos regionais, embora não faltassem advertências de militares sobre a inadequação do treinamento e do equipamento para um conflito com guerrilheiros urbanos. Poucas unidades dos 1,5 milhão de soldados estão preparadas para lutar contra os “insurgentes” no Iraque e no Afeganistão, entrincheirados sob edifícios civis, onde o emprego maciço da aviação e de veículos blindados pesados se tem revelado ineficaz para expulsar os combatentes inimigos, enquanto tem causado inúmeras vítimas entre civis e destruído cidades inteiras.
A doutrina militar herdada da 2a guerra mundial (“Blitzkrieg”) não funciona em condições de combate com guerrilheiros urbanos, como bem aprenderam as tropas norte-americanas e seus mercenários no Iraque, e os israelenses no curto conflito com o Hezbolah, no Líbano, em julho de 2006.
Às perdas enormes em vidas humanas e ao custo financeiro deve ser acrescentada a decadência do prestígio político e moral entre os americanos e seus aliados.
O envolvimento em conflitos sangrentos, reprovado por praticamente todos os governos e povos, com exceção de Tony Blair, companheiro de Bush nas mentiras sobre depósitos de armas de destruição em massa no Iraque, foi seguido pelo horror causado no mundo após os relatos sobre as atrocidades cometidas por soldados norte-americanos em Abu Ghraib, a manutenção em prisão e tortura de prisioneiros “suspeitos” de atividades terroristas em Guantánamo, Cuba e a divulgação de operações ilegais da CIA em vários países europeus.
A confiança e auto-estima dos norte-americanos foram profundamente atingidas, moral e legalmente, por medidas propostas por Bush e aprovadas pelo Congresso, então com maioria republicana, tais como o Military Commissions Act, a autorização de torturas em “certas circunstâncias” e restrição ao habeas corpus que constituem uma grave ameaça à democracia e aos direitos humanos. Ainda antes da aprovação dessas leis pelo Congresso, o Governo Bush lançou mão de seqüestros, encarceramento e tortura de pessoas que jamais haviam sido formalmente acusadas de qualquer crime específico.
Efetivamente, com exceção de Blair que não mais representa o povo britânico, os Estados Unidos não contam com o apoio ou a solidariedade de nenhuma região do planeta. Analistas e estrategistas militares levantam conjecturas sobre os impactos causados pela guerra do Iraque no “declínio do império” e que possam resultar em redesenho do mapa e do equilíbrio geopolítico no mundo.
Tanto na Europa ocidental, na África e, sobretudo, na América Latina, alastram-se profundos sentimentos de rejeição e crítica às políticas norte-americanas. O mundo islâmico, com mais de um bilhão de pessoas, desde Indonésia e Malásia até o norte da África condena os Estados Unidos e sua política no Oriente Médio. Mesmo no Extremo Oriente, cujos países estão sob o guarda-chuva de proteção nuclear norte-americana contra possíveis, mas improváveis ataques da Coréia do Norte, os japoneses, coreanos, taiwaneses adotam freqüentemente atitudes abertamente hostis contra os americanos.
As relações com a Rússia continuam tensas, apesar dos encontros entre Bush e Putin que, além das 5.000 armas atômicas armazenadas, controla crescentemente o abastecimento dos países europeus com o gás combustível. Embora não haja perspectivas de um conflito armado com a Rússia, seu regime autoritário, a repressão interna de qualquer oposição e a venda de armas sofisticadas, inclusive aviões de caça supersônicos constituem fator de preocupação permanente do governo norte-americano.
Além disso a limitação de armas convencionais na Europa que foi considerado como o primeiro passo em direção ao desarmamento. A decisão da Rússia é claramente uma reação à suposta ameaça que representaria a construção, pelos Estados Unidos de um escudo antimísseis na República Tcheca e na Polônia, alegando o perigo de mísseis carregados de bombas nucleares do Irã.
A contraproposta de Putin de ampliar e administrar em conjunto a base já existente no Azerbaijão, próxima à fronteira com o Irão, foi descartada por Bush.
Mas, a maior fonte de preocupação para a política norte-americana e concebida como ameaça mais séria a sua hegemonia é a ascensão da China, com mais de 1,3 bilhões de população e cuja influência e presença econômica, comercial e tecnológica permeia o atual cenário internacional.
Há um quarto de século a China investe, anualmente, pesadamente (até 50% de seu PIB) no seu crescimento econômico, na educação, no desenvolvimento tecnológico e na modernização de suas forças armadas, e tem construído e mandado para o espaço naves e satélites, além, também, de dispor de centenas de armas nucleares.
A ascensão da China
A China, junto com a Mesopotâmia, o Egito e a Índia são considerados os berços da civilização humana, amplamente documentados e estudados pela Arqueologia, a Antropologia Cultural e a História oral e escrita transmitidas através de gerações.
Com extensão territorial de quase 10 milhões de km2, o dobro da Europa, excluindo a Rússia, e uma população que ultrapassa 1,3 bilhões de pessoas, a China possui enormes recursos naturais e minerais, além de um imenso potencial hídrico representado pelos rios Yang Tse e Hoang-Hu cujas águas irrigam as planícies férteis desde tempos pré-históricos, e permitem o cultivo de milho, trigo e arroz, alimentos básicos para uma população em expansão constante.
As riquezas produzidas pela agricultura irrigada atraíram os “bárbaros” hunos, mongóis, turcmenos e outros que invadiram inúmeras vezes as prósperas terras do império. Para se proteger contra as invasões, os chineses construíram a “grande muralha” de mais de 2.400 km de extensão, uma verdadeira maravilha do engenho e da capacidade construtiva dos chineses.
Durante a história milenar da China, nota-se a forte presença do Estado centralizador na organização e administração das atividades econômicas e de defesa.
Entre as várias dinastias que dominaram esse país, de dimensões continentais, destaca-se a dos Souéi (581-619) que impôs uma série de reformas políticas, sociais e econômicas, conseguindo pacificar a sociedade. Além da reforma do código penal, os impostos foram reduzidos por um terço e os dízimos, pela metade. As terras foram distribuídas entre os camponeses – 1,5 hectares por adulto – conseguidas pela expropriação dos senhores feudais. O fortalecimento da monarquia coincidiu com uma expansão do comércio por via marítima.
Diferentemente dos outros países da época, o regime chinês foi mais democrático e mais igualitário, baseado no direito natural da posse da terra em comum. A organização social da população foi configurada por aldeias, cantões e províncias, cujo funcionamento e segurança foram assegurados pelas forças militares sob comando do imperador.
O Estado organizou, também, a instrução e formou um quadro de administradores admitidos por concurso, além de estimular os estudos acadêmicos e científicos. Os cargos político-administrativos não foram hereditários e o novo código civil pregou os princípios de humanização e solidariedade.
Quanto ao culto religioso, diferentemente dos hindus e islâmicos, os chineses não demonstram atitudes de intolerância ou de fanatismo. Em vez de se ocupar com o além, os sábios dirigem suas atenções para a gestão de assuntos terrenos, do dia-a-dia, para assegurar o bem estar de todos. Diferentemente das culturas ocidentais, onde a Arte e a Música foram profundamente influenciadas pela idéia do divino, a China desenvolveu sua cultura na veneração da natureza. A liderança na sociedade chinesa não foi exercida por sacerdotes de personalidade carismática, mas pelos instruídos nos ensinamentos hedonistas e pragmáticos de Confúcio.
A história da China não oferece exemplos de intolerância ou de perseguição religiosas, embora sua estrutura social tenha sido sempre marcada pela religião. As massas de camponeses seguiram as crenças e superstições do animismo primitivo, herança da cultura primeval. As elites instruídas se definem pela adesão à ética confuciana. Ao longo dos séculos, a estruturação religiosa configura-se em três grandes correntes: o confucionismo, o taoísmo e o budismo.
Pela antiga concepção chinesa, o céu, a terra e os homens constituem uma completa unidade, donde se deriva a busca de harmonia entre as ações humanas e a natureza. A observação da natureza, em seus movimentos cíclicos – as estações do clima, o crescimento da flora e as correntezas dos grandes rios, por um lado e a violência das inundações, tempestades e secas, por outro, deu origem a uma cosmologia que permeia todo o pensamento e a ação dos chineses. O princípio do Tao – a unidade e amplitude do universo – é o fundamento pelo qual a vida em sociedade deve se reger livre de agressividade e de ganância, em harmonia com a natureza.
Desde os primórdios da civilização chinesa e antes de Confúcio e Buda, os costumes, valores e o folclore tradicionais procuravam aplacar a ira os demônios e maus espíritos por sacrifícios os quais ao longo dos séculos se tornaram simbólicos. Já no 2o milênio antes da era cristã, instalou-se o culto aos ancestrais, mediante altares e ritos de luto específicos. A idéia central que permeia esses ritos é a continuidade da vida, atravessando passado, presente e futuro representados pelas diversas gerações da família.
O imperador, filho do céu, foi venerado como pai benevolente da nação, visão refletida na relação à propriedade das terras, lares e outros bens que pertenciam a todos, inclusive aos entes falecidos. Assim, o culto de reverência aos parentes mortos constitui ainda parte fundamental da cultura chinesa.
Os ensinamentos de Confúcio que impregnam e continuam a pesar na cultura chinesa atual, podem ser encontrados numa coletânea de provérbios e injunções éticas do mestre. Segundo esses preceitos, facilitar a governabilidade e o convívio em sociedade exige distanciar-se da crença em demônios e divindades sobrenaturais. Assim, Confúcio rejeitou a sua própria divinização e preferiu ser considerado como exemplo do saber e da virtude.
A ascensão do regime comunista a partir de 1949 e a conseqüente transformação da ideologia dominante levaram ao enfraquecimento e até a eliminação, tanto dos ritos tradicionais, quanto dos cultos de Confúcio. Em 1912, com a queda do último imperador e a criação da República, a veneração a Confúcio ficou abalada, embora o governo de Chiang Kai Chek tenha declarado seu aniversário como feriado nacional, até hoje celebrado – em Taiwan.
Como explicar a decadência do poderoso império chinês que desde a antigüidade mantinha relações comerciais com o ocidente, construindo e zelando pela segurança da famosa “estrada de seda”, pela qual transitavam as caravanas de mercadores, alimentando um fluxo intenso de bens e inovações tecnológicas da China para o resto do mundo, como a bússola, a pólvora, a impressão em papel que foram trazidas para a Europa e contribuíram para o processo de modernização na época do Renascimento.
Mas, o fortalecimento dos senhores feudais e o isolamento do resto do mundo causaram atraso econômico e militar, sobretudo no século XIX. As constantes lutas dos generais – senhores feudais entre si, enfraqueceram o poder central e atiçaram a cobiça pela conquista de territórios chineses por parte dos países ocidentais.
Em 1857, a Grã-Bretanha derrotou os exércitos chineses dotados de armamentos antiquados, na famigerada “guerra de ópio”, cuja livre importação foi imposta pelos vencedores. Sucessivamente, os Estados Unidos, Portugal, França, Alemanha e Inglaterra ocuparam enclaves territoriais chineses, a partir dos quais importavam suas mercadorias e exportavam bens demandados em seus países.
Em 1894/5, os exércitos chineses sofreram uma fragorosa derrota numa guerra contra os japoneses, que se apoderaram de vastas extensões territoriais da China. Em 1899/1900 ocorreu um levante popular contra a opressão e exploração pelos países imperialistas, conhecido na História como o levante dos “Boxers”. Os países ocidentais mandaram uma força expedicionária que reprimiu o levante de forma sangrenta e, em seguida, exigiram o pagamento das reparações pesadas que enfraqueceram ainda mais a autoridade imperial e abriram o caminho para sua derrubada e a conseqüente proclamação da República.
As derrotas militares humilhantes e a ocupação de seus territórios pelas potências imperialistas, despertaram o nacionalismo chinês e levaram à criação de um partido nacionalista, o Kuo Ming-Tang, sob a liderança de Sun Yat Sen, considerado o pai da China moderna.
Em 1927, sob a inspiração da Internacional Comunista, comandada por Stalin, o partido comunista chinês esboçou um levante revolucionário em Cantão, violentamente reprimido pelos militares.
Nos anos trinta do século passado, os japoneses se lançaram novamente à guerra contra a China, enfraquecida internamente pelas lutas entre seus generais. As tropas japonesas ocuparam um vasto território no nordeste da China, a Manchúria, rica em matérias-primas, que foi declarada um reino “independente” sob proteção do Japão.
Durante a 2a guerra mundial, pressionada pelos aliados ocidentais, a China, liderada pelo General Chiang Kai Chek, declarou a guerra ao Japão e aos seus aliados do “eixo” Alemanha e Itália.
As tropas chinesas, mal armadas e treinadas, não conseguiram resistir aos japoneses e sofreram também constantes ataques pelos soldados camponeses liderados por Mao Tse Tung. Em 1949, as tropas de Chiang Kai Chek se renderam e uma parte dos soldados e suas famílias fugiram para a ilha de Formosa – hoje Taiwan – onde proclamaram um Estado independente, em oposição ao regime comunista.
Apesar das ameaças das antigas potências coloniais e a pressão nada amigável da ex-União Soviética, o novo regime conseguiu unir, integrar e pacificar um povo de 600 milhões de habitantes, dando início a um processo de construção de um Estado moderno, dinâmico e militarmente eficaz, como provou a intervenção das tropas chinesas ao lado da Coréia do Norte, quase expulsando as tropas americanas da península Coreana, em 1951.
Nos anos sessenta, a China passou pelo movimento de “Revolução Cultural” que mobilizou e despertou, politicamente, dezenas de milhões de camponeses, trabalhadores e estudantes. Ao mesmo tempo, foram varridas do cenário social e político as “elites” tradicionais que tinham arrastado a sociedade chinesa durante séculos, na mais abjeta miséria e exploração.
Por outro lado, apesar das crueldades e eventuais injustiças cometidas durante a Revolução Cultural, a China emergiu dela como uma sociedade mais coesa e solidária e seus membros mais conscientes de seu legado histórico e de sua identidade nacional e cultural.
Na fase de transição para uma sociedade industrial moderna, como comprovam os exemplos da Alemanha e do Japão no século XIX, a presença do Estado com sua capacidade de planejar, orientar e regulamentar os investimentos produtivos tem sido o fator fundamental para a emergência da China como potência hegemônica no cenário internacional. A ação do poder público, apoiado em amplo consenso da população, cria oportunidades para planejar e fiscalizar a aplicação de recursos materiais, financeiros e humanos, que asseguraram o êxito na condução do processo de desenvolvimento.
Indubitavelmente, a China desponta neste começo de século XXI como a nova superpotência em ascensão. Há mais de duas décadas a economia chinesa cresce a um ritmo alucinante, com uma taxa anual superior a 10% medida pelo PIB , causando assombro e inveja aos economistas e políticos ocidentais. Junto com o processo de crescimento econômico ocorreu um acelerado processo de urbanização que transferiu centenas de milhões de camponeses para as cidades, a um ritmo e intensidade superiores a qualquer outro país na história recente, incorporando-os como produtores e consumidores. Com a pressão demográfica – são 1,3 bilhão de habitantes – expandiu-se o desenvolvimento em direção ao interior, ao longo de milhares de quilômetros beirando os rios Yang-Tse e Huang-Ho.
Investindo quase 50% do PIB anualmente, a acumulação de capital e a incorporação de mão-de-obra prosseguem a um ritmo acelerado, atraindo, também, mais da metade dos FDI – Foreign Direct Investment (investimentos estrangeiros) do mercado mundial. Com uma oferta praticamente ilimitada de mão-de-obra relativamente qualificada e o acesso e incorporação de tecnologia de ponta, a China consegue abarrotar o mercado mundial com seus produtos, exportando bens e serviços no total de US$ 600 bilhões anuais e acumulando saldos comerciais superavitários que elevaram suas reservas cambiais a mais de um trilhão de dólares.
Sem dúvida, a China enfrenta enormes problemas sociais e ambientais, cujo equacionamento e solução exigirão investimentos e esforços adicionais de planejamento da expansão econômica. No período de 25 anos, a China conseguiu incorporar à sociedade mais de trezentos milhões de pessoas como membros produtivos, mais do que todos os países “emergentes” e em desenvolvimento em conjunto.
A qualidade de vida da população melhorou nesse período, revelando uma crescente e próspera classe média. O coeficiente de GINI – parâmetro de distribuição desigual da renda é igual ao dos Estados Unidos. Apesar de previsões pessimistas afirmando a insustentabilidade do presente crescimento econômico e das exportações, os avanços nas transformações e na expansão do mercado interno reforçam a tendência ao crescimento da economia chinesa, em vias de ultrapassar a Alemanha e alcançar o Japão.
O orçamento militar chinês superou o do Japão, seguindo de perto os da França e da Grã-Bretanha, alimentado por um crescimento econômico (PIB) que ultrapassou os dois países, igualou-se ao da Alemanha e persegue o segundo lugar na economia mundial, atrás dos Estados Unidos.
Durante o século XX, os Estados Unidos alcançaram sua posição hegemônica, não somente pela pujança de sua indústria, comércio e finanças, mas, sobretudo pela irradiação da democracia liberal e sua cultura – o “American Way of Life”.
Hoje, após o descalabro e próxima retirada do Iraque, suas alianças e prestígio desmoronaram, junto com a sua imagem política e moral. Procurando um “bode expiatório”, os grupos conservadores norte-americanos clamam por um sistema protecionista comercial contra a rival – China; à semelhança dos anos oitenta quando medidas idênticas foram advogadas, sem sucesso, contra o Japão. As indústrias de ponta chinesas e japonesas instalaram-se nos Estados Unidos e seus produtos eliminam competidores americanos do mercado.
Finalmente, os problemas do aquecimento global por efeito estufa e a questão de combustíveis alternativos e mais limpos afetam a todos os países industrializados, sendo os Estados Unidos e a China os maiores emissores de CO2. Ambos dispõem de imensas reservas de carvão mineral, sendo a fonte energética mais barata, sobretudo face ao aumento dos preços do petróleo. Queimar carvão é o processo mais barato de gerar energia elétrica, mas produz, aproximadamente, 40% de emissão de CO2.
O Governo Bush tem resistido sistematicamente a estabelecer metas de redução das emissões e a China, na sua corrida desenfreada pelo crescimento econômico, coloca em operação uma usina movida a carvão de 500 MW por semana.
Enquanto os Estados Unidos discutem subsídios para a produção de etanol à base de milho (alto custo e ambientalmente desaconselhado) a China investe, pesadamente, em energia eólica e solar.
Qual dos dois países atenderá mais rápido e eficazmente o clamor das populações por um mundo mais justo, limpo e seguro para todos?
Professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA/USP); e na pós-graduação no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Fundador do Programa LEAD Brasil e da ABDL - Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças
O declínio dos Estados Unidos
caros leitores a história da modernidade é ciclica e tambem é rica em ensinamentos sobre a ascensão e o declínio de impérios baseados na acumulação irrefreada de riquezas materiais e alavancados por conquistas militares que levaram à subjugação e posterior exploração de outros povos. Às conquistas dos portugueses e espanhóis no século XVI, seguiu a expansão comercial holandesa no século XVII, substituída no século XVIII pelos franceses e britânicos. O império britânico atingiu seu apogeu no século XIX, entrando em decadência a partir da 1a guerra mundial que inaugurou o século da supremacia dos Estados Unidos da América do Norte.
Na corrida armamentista durante a Guerra Fria, a ex-União Soviética tentou contestar a hegemonia americana; sem sucesso, entrou em colapso em 1989.
No último quartel do século XX, após uma reconstrução inédita de sua indústria e infra-estrutura, o Japão despontou como potência industrial e financeira, o que levou vários estudiosos da geopolítica a indagar: “será o Japão o número um?”
Contudo, apesar de avanços espetaculares de sua indústria e tecnologia, o Japão, com base territorial reduzida e insular, sem recursos naturais e energéticos próprios, ficou restrito ao segundo lugar entre os países desenvolvidos, membros da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico –, alcançando seu PIB – Produto Interno Bruto – o valor respeitável de 4,5 trilhões de dólares.
A hegemonia econômico-financeira e militar, desde o fim da 2a guerra mundial, ficou com os Estados Unidos, apesar da contestação no âmbito militar pela ex-União Soviética. Durante a “Guerra Fria”, as duas superpotências construíram um arsenal de bombas atômicas – aproximadamente 10.000 cada uma, posteriormente reduzido a 5.000 em cada país, com capacidade de destruição inimaginável de todo o planeta. Após o desmoronamento da ex-União Soviética, em 1989, os estrategistas dos dois lados do Atlântico apressaram-se em proclamar o “fim da história”, com a vitória e hegemonia incontestável do capitalismo norte-americano.
Efetivamente, os Estados Unidos têm a maior economia do mundo, com um PIB de 11,5 trilhões de dólares, embora sofram de um déficit crescente em sua balança comercial, sobretudo com os países do Oriente. China, Japão, Taiwan, Coréia do Sul juntos têm reservas cambiais de mais de 2 trilhões de dólares, o que revela a vulnerabilidade financeira da potência hegemônica, cujas finanças seguem desequilibradas, em ritmo crescente.
Os Estados Unidos têm o maior orçamento de defesa, praticamente igual ao de todos os outros países juntos e suas forças armadas – exército, armada naval e força aérea estão equipados com a mais avançada aparelhagem tecnológica. Sua frota de navios de guerra, capitaneada por 12 porta-aviões, está em todos os mares e a força aérea conta com o maior número de aviões de caça voando com velocidade supersônica e de bombardeiros capazes de carregar e despejar artefatos nucleares em qualquer parte do mundo. O número de soldados efetivos é de 1.500.000, o que permitiu o envolvimento em duas guerras simultaneamente. Após a invasão do Afeganistão, em 2001, para aniquilar os combatentes da Al Qaeda e do Talibã, as tropas norte-americanas invadiram, em 2003, o Iraque, contrariando a opinião mundial, as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança. O motivo alegado por George W. Bush e Tony Blair da existência de depósitos de armas de destruição em massa – químicas, biológicas e nucleares – nunca foi comprovado.
Quatro anos depois da invasão, e o aprisionamento, julgamento e execução de Saddam Hussein, o desastre militar no Iraque fica cada vez mais evidente e inextrincável. Com 4.000 soldados aliados mortos e dezenas de milhares feridos e mutilados, o Iraque está submergido numa guerra civil entre xiitas e sunitas, enquanto mais de 2 milhões de civis fugiram do país. O número de vítimas civis entre a população iraquiana é estimado em centenas de milhares, tornando trágica a pretensão de Bush de implantar um regime democrático no Oriente Médio.
Enquanto as perdas em homens e equipamentos alcançam cifras astronômicas, cresce a pressão interna, nos Estados Unidos, para uma retirada de seus militares. Mas, como abandonar o Iraque, sem evocar de novo o desastre da retirada de mais de meio milhão de soldados do Vietnã, derrotados pelos exércitos “descalços”, há 32 anos?
Acrescenta-se o ressurgimento de combates no Afeganistão, onde as tropas americanas e da NATO enfrentam os guerrilheiros do Talibã, da Al Qaeda e dos “insurgentes” tribais, evidenciando a impotência do governo central “eleito” de Hamid Karzai de impor um mínimo de lei e segurança pública.
O engajamento das forças armadas dos Estados Unidos nos dois países estendeu sua capacidade de operar além dos limites e configura a derrota fragorosa da superpotência. O Congresso norte-americano, dominado por escassa maioria democrata, após as últimas eleições de 2006, votou uma proposta fixando a data de retirada das tropas norte-americanas do Iraque, prontamente vetada pelo presidente Bush. Mas, também os democratas não querem assumir a responsabilidade pública do decreto e não sabem o que fazer diante da carnificina diária por carros-bomba e ataques por homens-suicidas contra alvos civis e militares que já causaram inúmeras vítimas entre os iraquianos e outros que procuram abandonar o país destruído.
Apesar de todo o poderio de suas armas, o prestígio militar dos Estados Unidos tem sofrido um abalo do qual nenhuma nova aventura militar (Irã, Coréia do Norte, Síria) poderia resgatá-lo. Os recursos bélicos estão no limite de sua utilização eficaz, dado que para cada brigada em combate, há necessidade de duas em atividades de apoio e treinamento. O recrutamento de novos voluntários está ficando cada vez mais difícil o que levou o comando a baixar as exigências de qualificação de novos recrutas. O tempo de exposição das tropas ao combate foi aumentado para seis meses seguidos de igual período de recuperação e treinamento. As tropas inglesas concentradas na região de Basra mantêm quatro meses de combate seguidos de oito meses de recuperação. O número de soldados mortos aumenta constantemente e, mais ainda aqueles que necessitam de longos períodos de tratamento psicológico para superar o trauma e o “stress” permanentes. Cresce também, em proporções alarmantes, o número de soldados mutilados – mais de 20.000 – cujo tratamento e readaptação à vida constituem um imenso problema social e financeiro.
Embora continue incontestável a supremacia militar dos Estados Unidos, seu prestígio político e moral têm sofrido sérios abalos, pelo mundo afora e entre a própria população norte-americana.
Durante décadas, as forças armadas norte-americanas foram treinadas para enfrentar os poderosos exércitos da ex-União Soviética, dando-se pouca importância a pequenos conflitos regionais, embora não faltassem advertências de militares sobre a inadequação do treinamento e do equipamento para um conflito com guerrilheiros urbanos. Poucas unidades dos 1,5 milhão de soldados estão preparadas para lutar contra os “insurgentes” no Iraque e no Afeganistão, entrincheirados sob edifícios civis, onde o emprego maciço da aviação e de veículos blindados pesados se tem revelado ineficaz para expulsar os combatentes inimigos, enquanto tem causado inúmeras vítimas entre civis e destruído cidades inteiras.
A doutrina militar herdada da 2a guerra mundial (“Blitzkrieg”) não funciona em condições de combate com guerrilheiros urbanos, como bem aprenderam as tropas norte-americanas e seus mercenários no Iraque, e os israelenses no curto conflito com o Hezbolah, no Líbano, em julho de 2006.
Às perdas enormes em vidas humanas e ao custo financeiro deve ser acrescentada a decadência do prestígio político e moral entre os americanos e seus aliados.
O envolvimento em conflitos sangrentos, reprovado por praticamente todos os governos e povos, com exceção de Tony Blair, companheiro de Bush nas mentiras sobre depósitos de armas de destruição em massa no Iraque, foi seguido pelo horror causado no mundo após os relatos sobre as atrocidades cometidas por soldados norte-americanos em Abu Ghraib, a manutenção em prisão e tortura de prisioneiros “suspeitos” de atividades terroristas em Guantánamo, Cuba e a divulgação de operações ilegais da CIA em vários países europeus.
A confiança e auto-estima dos norte-americanos foram profundamente atingidas, moral e legalmente, por medidas propostas por Bush e aprovadas pelo Congresso, então com maioria republicana, tais como o Military Commissions Act, a autorização de torturas em “certas circunstâncias” e restrição ao habeas corpus que constituem uma grave ameaça à democracia e aos direitos humanos. Ainda antes da aprovação dessas leis pelo Congresso, o Governo Bush lançou mão de seqüestros, encarceramento e tortura de pessoas que jamais haviam sido formalmente acusadas de qualquer crime específico.
Efetivamente, com exceção de Blair que não mais representa o povo britânico, os Estados Unidos não contam com o apoio ou a solidariedade de nenhuma região do planeta. Analistas e estrategistas militares levantam conjecturas sobre os impactos causados pela guerra do Iraque no “declínio do império” e que possam resultar em redesenho do mapa e do equilíbrio geopolítico no mundo.
Tanto na Europa ocidental, na África e, sobretudo, na América Latina, alastram-se profundos sentimentos de rejeição e crítica às políticas norte-americanas. O mundo islâmico, com mais de um bilhão de pessoas, desde Indonésia e Malásia até o norte da África condena os Estados Unidos e sua política no Oriente Médio. Mesmo no Extremo Oriente, cujos países estão sob o guarda-chuva de proteção nuclear norte-americana contra possíveis, mas improváveis ataques da Coréia do Norte, os japoneses, coreanos, taiwaneses adotam freqüentemente atitudes abertamente hostis contra os americanos.
As relações com a Rússia continuam tensas, apesar dos encontros entre Bush e Putin que, além das 5.000 armas atômicas armazenadas, controla crescentemente o abastecimento dos países europeus com o gás combustível. Embora não haja perspectivas de um conflito armado com a Rússia, seu regime autoritário, a repressão interna de qualquer oposição e a venda de armas sofisticadas, inclusive aviões de caça supersônicos constituem fator de preocupação permanente do governo norte-americano.
Além disso a limitação de armas convencionais na Europa que foi considerado como o primeiro passo em direção ao desarmamento. A decisão da Rússia é claramente uma reação à suposta ameaça que representaria a construção, pelos Estados Unidos de um escudo antimísseis na República Tcheca e na Polônia, alegando o perigo de mísseis carregados de bombas nucleares do Irã.
A contraproposta de Putin de ampliar e administrar em conjunto a base já existente no Azerbaijão, próxima à fronteira com o Irão, foi descartada por Bush.
Mas, a maior fonte de preocupação para a política norte-americana e concebida como ameaça mais séria a sua hegemonia é a ascensão da China, com mais de 1,3 bilhões de população e cuja influência e presença econômica, comercial e tecnológica permeia o atual cenário internacional.
Há um quarto de século a China investe, anualmente, pesadamente (até 50% de seu PIB) no seu crescimento econômico, na educação, no desenvolvimento tecnológico e na modernização de suas forças armadas, e tem construído e mandado para o espaço naves e satélites, além, também, de dispor de centenas de armas nucleares.
A ascensão da China
A China, junto com a Mesopotâmia, o Egito e a Índia são considerados os berços da civilização humana, amplamente documentados e estudados pela Arqueologia, a Antropologia Cultural e a História oral e escrita transmitidas através de gerações.
Com extensão territorial de quase 10 milhões de km2, o dobro da Europa, excluindo a Rússia, e uma população que ultrapassa 1,3 bilhões de pessoas, a China possui enormes recursos naturais e minerais, além de um imenso potencial hídrico representado pelos rios Yang Tse e Hoang-Hu cujas águas irrigam as planícies férteis desde tempos pré-históricos, e permitem o cultivo de milho, trigo e arroz, alimentos básicos para uma população em expansão constante.
As riquezas produzidas pela agricultura irrigada atraíram os “bárbaros” hunos, mongóis, turcmenos e outros que invadiram inúmeras vezes as prósperas terras do império. Para se proteger contra as invasões, os chineses construíram a “grande muralha” de mais de 2.400 km de extensão, uma verdadeira maravilha do engenho e da capacidade construtiva dos chineses.
Durante a história milenar da China, nota-se a forte presença do Estado centralizador na organização e administração das atividades econômicas e de defesa.
Entre as várias dinastias que dominaram esse país, de dimensões continentais, destaca-se a dos Souéi (581-619) que impôs uma série de reformas políticas, sociais e econômicas, conseguindo pacificar a sociedade. Além da reforma do código penal, os impostos foram reduzidos por um terço e os dízimos, pela metade. As terras foram distribuídas entre os camponeses – 1,5 hectares por adulto – conseguidas pela expropriação dos senhores feudais. O fortalecimento da monarquia coincidiu com uma expansão do comércio por via marítima.
Diferentemente dos outros países da época, o regime chinês foi mais democrático e mais igualitário, baseado no direito natural da posse da terra em comum. A organização social da população foi configurada por aldeias, cantões e províncias, cujo funcionamento e segurança foram assegurados pelas forças militares sob comando do imperador.
O Estado organizou, também, a instrução e formou um quadro de administradores admitidos por concurso, além de estimular os estudos acadêmicos e científicos. Os cargos político-administrativos não foram hereditários e o novo código civil pregou os princípios de humanização e solidariedade.
Quanto ao culto religioso, diferentemente dos hindus e islâmicos, os chineses não demonstram atitudes de intolerância ou de fanatismo. Em vez de se ocupar com o além, os sábios dirigem suas atenções para a gestão de assuntos terrenos, do dia-a-dia, para assegurar o bem estar de todos. Diferentemente das culturas ocidentais, onde a Arte e a Música foram profundamente influenciadas pela idéia do divino, a China desenvolveu sua cultura na veneração da natureza. A liderança na sociedade chinesa não foi exercida por sacerdotes de personalidade carismática, mas pelos instruídos nos ensinamentos hedonistas e pragmáticos de Confúcio.
A história da China não oferece exemplos de intolerância ou de perseguição religiosas, embora sua estrutura social tenha sido sempre marcada pela religião. As massas de camponeses seguiram as crenças e superstições do animismo primitivo, herança da cultura primeval. As elites instruídas se definem pela adesão à ética confuciana. Ao longo dos séculos, a estruturação religiosa configura-se em três grandes correntes: o confucionismo, o taoísmo e o budismo.
Pela antiga concepção chinesa, o céu, a terra e os homens constituem uma completa unidade, donde se deriva a busca de harmonia entre as ações humanas e a natureza. A observação da natureza, em seus movimentos cíclicos – as estações do clima, o crescimento da flora e as correntezas dos grandes rios, por um lado e a violência das inundações, tempestades e secas, por outro, deu origem a uma cosmologia que permeia todo o pensamento e a ação dos chineses. O princípio do Tao – a unidade e amplitude do universo – é o fundamento pelo qual a vida em sociedade deve se reger livre de agressividade e de ganância, em harmonia com a natureza.
Desde os primórdios da civilização chinesa e antes de Confúcio e Buda, os costumes, valores e o folclore tradicionais procuravam aplacar a ira os demônios e maus espíritos por sacrifícios os quais ao longo dos séculos se tornaram simbólicos. Já no 2o milênio antes da era cristã, instalou-se o culto aos ancestrais, mediante altares e ritos de luto específicos. A idéia central que permeia esses ritos é a continuidade da vida, atravessando passado, presente e futuro representados pelas diversas gerações da família.
O imperador, filho do céu, foi venerado como pai benevolente da nação, visão refletida na relação à propriedade das terras, lares e outros bens que pertenciam a todos, inclusive aos entes falecidos. Assim, o culto de reverência aos parentes mortos constitui ainda parte fundamental da cultura chinesa.
Os ensinamentos de Confúcio que impregnam e continuam a pesar na cultura chinesa atual, podem ser encontrados numa coletânea de provérbios e injunções éticas do mestre. Segundo esses preceitos, facilitar a governabilidade e o convívio em sociedade exige distanciar-se da crença em demônios e divindades sobrenaturais. Assim, Confúcio rejeitou a sua própria divinização e preferiu ser considerado como exemplo do saber e da virtude.
A ascensão do regime comunista a partir de 1949 e a conseqüente transformação da ideologia dominante levaram ao enfraquecimento e até a eliminação, tanto dos ritos tradicionais, quanto dos cultos de Confúcio. Em 1912, com a queda do último imperador e a criação da República, a veneração a Confúcio ficou abalada, embora o governo de Chiang Kai Chek tenha declarado seu aniversário como feriado nacional, até hoje celebrado – em Taiwan.
Como explicar a decadência do poderoso império chinês que desde a antigüidade mantinha relações comerciais com o ocidente, construindo e zelando pela segurança da famosa “estrada de seda”, pela qual transitavam as caravanas de mercadores, alimentando um fluxo intenso de bens e inovações tecnológicas da China para o resto do mundo, como a bússola, a pólvora, a impressão em papel que foram trazidas para a Europa e contribuíram para o processo de modernização na época do Renascimento.
Mas, o fortalecimento dos senhores feudais e o isolamento do resto do mundo causaram atraso econômico e militar, sobretudo no século XIX. As constantes lutas dos generais – senhores feudais entre si, enfraqueceram o poder central e atiçaram a cobiça pela conquista de territórios chineses por parte dos países ocidentais.
Em 1857, a Grã-Bretanha derrotou os exércitos chineses dotados de armamentos antiquados, na famigerada “guerra de ópio”, cuja livre importação foi imposta pelos vencedores. Sucessivamente, os Estados Unidos, Portugal, França, Alemanha e Inglaterra ocuparam enclaves territoriais chineses, a partir dos quais importavam suas mercadorias e exportavam bens demandados em seus países.
Em 1894/5, os exércitos chineses sofreram uma fragorosa derrota numa guerra contra os japoneses, que se apoderaram de vastas extensões territoriais da China. Em 1899/1900 ocorreu um levante popular contra a opressão e exploração pelos países imperialistas, conhecido na História como o levante dos “Boxers”. Os países ocidentais mandaram uma força expedicionária que reprimiu o levante de forma sangrenta e, em seguida, exigiram o pagamento das reparações pesadas que enfraqueceram ainda mais a autoridade imperial e abriram o caminho para sua derrubada e a conseqüente proclamação da República.
As derrotas militares humilhantes e a ocupação de seus territórios pelas potências imperialistas, despertaram o nacionalismo chinês e levaram à criação de um partido nacionalista, o Kuo Ming-Tang, sob a liderança de Sun Yat Sen, considerado o pai da China moderna.
Em 1927, sob a inspiração da Internacional Comunista, comandada por Stalin, o partido comunista chinês esboçou um levante revolucionário em Cantão, violentamente reprimido pelos militares.
Nos anos trinta do século passado, os japoneses se lançaram novamente à guerra contra a China, enfraquecida internamente pelas lutas entre seus generais. As tropas japonesas ocuparam um vasto território no nordeste da China, a Manchúria, rica em matérias-primas, que foi declarada um reino “independente” sob proteção do Japão.
Durante a 2a guerra mundial, pressionada pelos aliados ocidentais, a China, liderada pelo General Chiang Kai Chek, declarou a guerra ao Japão e aos seus aliados do “eixo” Alemanha e Itália.
As tropas chinesas, mal armadas e treinadas, não conseguiram resistir aos japoneses e sofreram também constantes ataques pelos soldados camponeses liderados por Mao Tse Tung. Em 1949, as tropas de Chiang Kai Chek se renderam e uma parte dos soldados e suas famílias fugiram para a ilha de Formosa – hoje Taiwan – onde proclamaram um Estado independente, em oposição ao regime comunista.
Apesar das ameaças das antigas potências coloniais e a pressão nada amigável da ex-União Soviética, o novo regime conseguiu unir, integrar e pacificar um povo de 600 milhões de habitantes, dando início a um processo de construção de um Estado moderno, dinâmico e militarmente eficaz, como provou a intervenção das tropas chinesas ao lado da Coréia do Norte, quase expulsando as tropas americanas da península Coreana, em 1951.
Nos anos sessenta, a China passou pelo movimento de “Revolução Cultural” que mobilizou e despertou, politicamente, dezenas de milhões de camponeses, trabalhadores e estudantes. Ao mesmo tempo, foram varridas do cenário social e político as “elites” tradicionais que tinham arrastado a sociedade chinesa durante séculos, na mais abjeta miséria e exploração.
Por outro lado, apesar das crueldades e eventuais injustiças cometidas durante a Revolução Cultural, a China emergiu dela como uma sociedade mais coesa e solidária e seus membros mais conscientes de seu legado histórico e de sua identidade nacional e cultural.
Na fase de transição para uma sociedade industrial moderna, como comprovam os exemplos da Alemanha e do Japão no século XIX, a presença do Estado com sua capacidade de planejar, orientar e regulamentar os investimentos produtivos tem sido o fator fundamental para a emergência da China como potência hegemônica no cenário internacional. A ação do poder público, apoiado em amplo consenso da população, cria oportunidades para planejar e fiscalizar a aplicação de recursos materiais, financeiros e humanos, que asseguraram o êxito na condução do processo de desenvolvimento.
Indubitavelmente, a China desponta neste começo de século XXI como a nova superpotência em ascensão. Há mais de duas décadas a economia chinesa cresce a um ritmo alucinante, com uma taxa anual superior a 10% medida pelo PIB , causando assombro e inveja aos economistas e políticos ocidentais. Junto com o processo de crescimento econômico ocorreu um acelerado processo de urbanização que transferiu centenas de milhões de camponeses para as cidades, a um ritmo e intensidade superiores a qualquer outro país na história recente, incorporando-os como produtores e consumidores. Com a pressão demográfica – são 1,3 bilhão de habitantes – expandiu-se o desenvolvimento em direção ao interior, ao longo de milhares de quilômetros beirando os rios Yang-Tse e Huang-Ho.
Investindo quase 50% do PIB anualmente, a acumulação de capital e a incorporação de mão-de-obra prosseguem a um ritmo acelerado, atraindo, também, mais da metade dos FDI – Foreign Direct Investment (investimentos estrangeiros) do mercado mundial. Com uma oferta praticamente ilimitada de mão-de-obra relativamente qualificada e o acesso e incorporação de tecnologia de ponta, a China consegue abarrotar o mercado mundial com seus produtos, exportando bens e serviços no total de US$ 600 bilhões anuais e acumulando saldos comerciais superavitários que elevaram suas reservas cambiais a mais de um trilhão de dólares.
Sem dúvida, a China enfrenta enormes problemas sociais e ambientais, cujo equacionamento e solução exigirão investimentos e esforços adicionais de planejamento da expansão econômica. No período de 25 anos, a China conseguiu incorporar à sociedade mais de trezentos milhões de pessoas como membros produtivos, mais do que todos os países “emergentes” e em desenvolvimento em conjunto.
A qualidade de vida da população melhorou nesse período, revelando uma crescente e próspera classe média. O coeficiente de GINI – parâmetro de distribuição desigual da renda é igual ao dos Estados Unidos. Apesar de previsões pessimistas afirmando a insustentabilidade do presente crescimento econômico e das exportações, os avanços nas transformações e na expansão do mercado interno reforçam a tendência ao crescimento da economia chinesa, em vias de ultrapassar a Alemanha e alcançar o Japão.
O orçamento militar chinês superou o do Japão, seguindo de perto os da França e da Grã-Bretanha, alimentado por um crescimento econômico (PIB) que ultrapassou os dois países, igualou-se ao da Alemanha e persegue o segundo lugar na economia mundial, atrás dos Estados Unidos.
Durante o século XX, os Estados Unidos alcançaram sua posição hegemônica, não somente pela pujança de sua indústria, comércio e finanças, mas, sobretudo pela irradiação da democracia liberal e sua cultura – o “American Way of Life”.
Hoje, após o descalabro e próxima retirada do Iraque, suas alianças e prestígio desmoronaram, junto com a sua imagem política e moral. Procurando um “bode expiatório”, os grupos conservadores norte-americanos clamam por um sistema protecionista comercial contra a rival – China; à semelhança dos anos oitenta quando medidas idênticas foram advogadas, sem sucesso, contra o Japão. As indústrias de ponta chinesas e japonesas instalaram-se nos Estados Unidos e seus produtos eliminam competidores americanos do mercado.
Finalmente, os problemas do aquecimento global por efeito estufa e a questão de combustíveis alternativos e mais limpos afetam a todos os países industrializados, sendo os Estados Unidos e a China os maiores emissores de CO2. Ambos dispõem de imensas reservas de carvão mineral, sendo a fonte energética mais barata, sobretudo face ao aumento dos preços do petróleo. Queimar carvão é o processo mais barato de gerar energia elétrica, mas produz, aproximadamente, 40% de emissão de CO2.
O Governo Bush tem resistido sistematicamente a estabelecer metas de redução das emissões e a China, na sua corrida desenfreada pelo crescimento econômico, coloca em operação uma usina movida a carvão de 500 MW por semana.
Enquanto os Estados Unidos discutem subsídios para a produção de etanol à base de milho (alto custo e ambientalmente desaconselhado) a China investe, pesadamente, em energia eólica e solar.
Qual dos dois países atenderá mais rápido e eficazmente o clamor das populações por um mundo mais justo, limpo e seguro para todos?
Assinar:
Postagens (Atom)
Inscrever-se
Postagens
Comentários